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Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site da APISVIDA, incluindo, entre outras atividades:
Navegação pelo site;
Consulta de produtos e informações;
Criação de cadastro;
Realização de compras;
Pagamento de pedidos;
Acompanhamento de pedidos;
Utilização dos canais de atendimento;
Acesso a outros serviços e funcionalidades disponibilizados pela APISVIDA.
A utilização do site implica a concordância do usuário com estes Termos, bem como com a Política de Privacidade e demais políticas disponibilizadas no site.
Para realizar determinadas operações, especialmente compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas, precisas e atualizadas.
O usuário é responsável por:
Fornecer informações corretas no cadastro;
Manter seus dados cadastrais atualizados;
Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
Não compartilhar sua senha ou outros dados de acesso com terceiros;
Informar imediatamente à APISVIDA qualquer utilização não autorizada de sua conta.
A APISVIDA poderá adotar medidas de segurança ou solicitar informações adicionais para confirmação da identidade do usuário, especialmente em situações que possam representar risco de fraude.
O usuário será responsável pelas atividades realizadas mediante suas credenciais de acesso, salvo nas hipóteses em que fique comprovada falha atribuível à APISVIDA ou outra situação prevista na legislação aplicável.
Os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
As informações relativas aos produtos, incluindo descrição, características, imagens, preços e disponibilidade, poderão ser atualizadas periodicamente.
A APISVIDA poderá:
Corrigir eventuais erros materiais ou de descrição;
Atualizar informações sobre produtos;
Alterar preços e condições comerciais antes da conclusão da compra;
Atualizar características ou apresentações dos produtos;
Suspender ou descontinuar a comercialização de determinados produtos, observados os pedidos já confirmados e os direitos assegurados ao consumidor.
As imagens apresentadas no site têm caráter ilustrativo. Podem ocorrer pequenas diferenças de cor, tonalidade, embalagem ou apresentação em razão de características do produto, lotes de fabricação ou configurações do dispositivo utilizado pelo usuário.
As informações disponibilizadas sobre os produtos não substituem a leitura das informações constantes na embalagem, rótulo e demais materiais oficiais do produto.
Os preços apresentados no site são expressos em Reais (R$).
As condições de pagamento disponíveis serão apresentadas ao usuário durante o processo de compra e poderão incluir:
Cartão de crédito;
PIX;
Boleto bancário;
Outras modalidades eventualmente disponibilizadas no site.
A confirmação do pedido estará condicionada à conclusão da compra e à aprovação do pagamento pela respectiva instituição financeira, intermediador ou sistema de pagamento.
Em caso de inconsistência evidente de preço ou erro material no sistema, a APISVIDA poderá realizar a correção antes da conclusão da compra, observados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.
Eventuais descontos, cupons, promoções e condições especiais estarão sujeitos às regras específicas informadas no momento da oferta.
Após a conclusão da compra, o usuário poderá receber uma confirmação contendo as informações do pedido.
A aprovação do pagamento não implica necessariamente a entrega imediata do produto, estando o processamento sujeito à disponibilidade de estoque e às condições de envio apresentadas no momento da compra.
Caso ocorra alguma situação excepcional que impeça o processamento do pedido, a APISVIDA entrará em contato com o cliente para informar as alternativas disponíveis, observados os direitos previstos na legislação.
As entregas serão realizadas de acordo com os prazos, modalidades e condições informados durante o processo de compra e na respectiva Política de Entrega e Frete.
Os prazos de entrega são estimativas e poderão sofrer alterações em situações que estejam fora do controle direto da APISVIDA, incluindo, entre outras:
Condições climáticas adversas;
Greves;
Restrições de circulação;
Interrupções ou limitações logísticas;
Eventos de força maior;
Problemas operacionais das empresas responsáveis pelo transporte.
Caso ocorra algum atraso ou problema na entrega, o cliente poderá entrar em contato com a APISVIDA para que a situação seja analisada e as providências cabíveis sejam adotadas.
As solicitações de troca, devolução, cancelamento e reembolso serão tratadas de acordo com a Política de Trocas e Devoluções disponibilizada no site da APISVIDA.
Os procedimentos previstos nessa política observarão os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
Todo o conteúdo disponibilizado no site da APISVIDA é protegido pela legislação brasileira aplicável à propriedade intelectual.
Estão incluídos, entre outros:
Textos;
Fotografias;
Imagens;
Vídeos;
Logotipos;
Marcas;
Nomes comerciais;
Layouts;
Elementos gráficos;
Ícones;
Desenhos;
Materiais publicitários;
Conteúdos institucionais.
Salvo quando expressamente autorizado pela APISVIDA ou permitido pela legislação, é proibida a reprodução, distribuição, alteração, publicação, transmissão, comercialização ou utilização desses conteúdos para finalidade comercial ou não autorizada.
A utilização do site não concede ao usuário qualquer licença ou direito sobre as marcas, conteúdos ou demais elementos de propriedade intelectual da APISVIDA.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legítima e de acordo com estes Termos e com a legislação brasileira.
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Praticar atividades ilícitas;
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas;
Inserir códigos maliciosos ou arquivos que possam comprometer o funcionamento do site;
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Praticar fraude ou tentativa de fraude;
Interferir no funcionamento ou na segurança da plataforma;
Reproduzir ou utilizar conteúdos protegidos sem autorização;
Utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva para acessar ou coletar informações do site.
A APISVIDA poderá adotar medidas técnicas e administrativas para preservar a segurança e a integridade de seus sistemas.
A APISVIDA empregará esforços razoáveis para manter o site disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de:
Manutenção;
Atualizações;
Falhas técnicas;
Problemas de conexão;
Eventos de força maior;
Falhas de serviços de terceiros;
Outras circunstâncias fora do controle razoável da empresa.
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Problemas na conexão ou nos equipamentos utilizados pelo usuário;
Uso inadequado do site;
Compartilhamento indevido de credenciais pelo próprio usuário;
Serviços ou conteúdos de terceiros acessados por meio de links externos;
Eventos imprevisíveis ou inevitáveis que estejam fora de seu controle.
Esta disposição não limita ou exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, especialmente aquelas previstas na legislação consumerista.
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais estão disponíveis na Política de Privacidade da APISVIDA.
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A APISVIDA não controla integralmente sites ou serviços externos e recomenda que o usuário consulte as respectivas condições antes de utilizá-los.
A APISVIDA poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.
A versão mais atualizada estará sempre disponível no site.
As alterações passarão a produzir efeitos após sua publicação, ressalvadas situações em que a legislação determine procedimento diferente.
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Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com a legislação aplicável.
Nas relações de consumo, serão respeitadas as regras de competência territorial previstas no Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto ao foro competente para defesa dos direitos do consumidor.
Em caso de dúvidas, sugestões, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos e Condições, o usuário poderá entrar em contato com a APISVIDA pelos canais oficiais:
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